O governo português considera a instalação de dispositivos electrónicos nas matrículas  um procedimento automático de fiscalização que “constituirá um instrumento fundamental para o incremento da segurança rodoviária, preventiva e reactiva e, consequentemente, para a diminuição da sinistralidade automóvel”. O governo classifica o chip como uma “mais-valia” para a gestão e monitorização do tráfego. Sobre a privacidade, o governo assegura o respeito pelas “normas constitucionais e legais estabelecidas” e garante que o sistema não põe “em causa a salvaguarda do direito à privacidade dos proprietários e utilizadores de veículos automóveis.” Fonte: i-gov 

A Steviafarma Industrial é a primeira e única indústria não oriental que desenvolveu uma tecnologia equivalente à japonesa para extração do adoçante natural. A empresa brasileira abastece os mercados norte-americanos e latinos-americanos e fornece à indústria japonesa a matéria-prima para a produção do produto acabado. O adoçante de stévia é um produto de alta tecnologia e segurança com um crescente número de consumidores à escala planetária.  Em Junho, o adoçante puro de stévia foi reconhecido e aprovado pelo JECFA (Joint Expert Committee on Food Additives) como alimento seguro conquistando credibilidade para uma sólida expansão mundial. Fonte: Jornal Dia a Dia

A 3CON, empresa brasileira de TI especializada no desempenho e qualidade de aplicações e bancos de dados, fechou uma parceria com a SBSit - Smart Business Solutions, empresa portuguesa especializada no sector das tecnologias de informação. A SBSit passará assim a incluir na sua oferta o Code Filter. Esta solução é filtro que varre o código, detecta imperfeições, melhora o consumo dos equipamentos,   a qualidade e a segurança e reduz os custos de desenvolvimento e da infra-estrutura. Fonte: Revista Fator 

A reutilização de materiais descartáveis pode ter contribuído para infecções de micobactérias registradas no estado do Espírito Santo, segundo a Anvisa. Entre os formulários  usados pelas unidades de saúde para notificar casos de infecção às secretarias de saúde, pelo menos 50 fichas indicam que os próprios médicos permitiam a reutilização de materiais descartáveis. “A prática era tão rotineira que era atestada pelos próprios médicos nos formulários e era tolerada pela Sesa, que está sendo notificada da proibição de se reaproveitar materiais de uso único”,  disse o titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, Nascimento Junior. Fonte: Gazeta Online 

A União Europeia impediu a comercialização de carne, leite e derivados provenientes de animais clonados por não oferecerem garantias de qualidade e segurança alimentar. A decisão,  tomada  recentemente em Bruxelas pela Agência de Segurança Alimentar Europeia (EFSA, sigla inglesa), contraria um documento divulgado pela própria EFSA, em Janeiro, que autorizava o consumo. A clonagem suscita dúvidas sobre o bem-estar dos animais. Vittorio Silano, presidente da EFSA, relativamente ao consumo de carne de vaca e de porco, considerou que os riscos para o Homem são “quase inexistentes”, mas admitiu que são necessários mais estudos para atestar a qualidade dos produtos.  Fonte: Expresso

O presidente do Codex-Angola, Gomes Cardoso, admitiu a existência de produtos diversos no mercado angolano com baixos padrões de qualidade. Os bens foram introduzidos no mercado nacional por via do contrabando e da contrafacção, bem como por alguns agentes que fogem dos circuitos legais de controlo nas fronteiras terrestres. O mesmo acto é igualmente praticado por alguns “candongueiros científicos”, que com as suas astúcias conseguem demarcar-se dos organismos competentes, introduzindo no país produtos com qualidade duvidosa e com a alteração de rotulagens. Gomes Cardoso, fez as revelações durante o anúncio da construção de 4 laboratórios especializados para fazer análises sobre aditivos, hormonas e contaminantes. Fonte: Jornal de Angola

O Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola (Codex-Angola) pretende instalar quatro laboratórios para o controlo da qualidade dos produtos nos principais pontos de entrada e saída de mercadorias no país (Luanda, Namibe, Benguela e Cabinda). Para tal, o organismo necessita de 80 milhões de dólares, que custearão a construção dos centros, a compra dos equipamentos e a formação dos funcionários. A construção de laboratórios, com métodos técnico-científicos acreditados e internacionalmente reconhecidos, visa permitir que se efectuem de forma eficiente o controlo da qualidade dos produtos que entram no país. Além disso, o Codex visa salvaguardar a segurança dos consumidores, a lealdade e a livre prática dos actos comerciais no país: Fonte: Jornal de Angola

Três infracções muito graves, ou cinco graves ou muito graves vão conduzir à cassação da carta. As regras, que já estavam contempladas no Código da Estrada, estabelecem agora procedimentos mais céleres e eficazes. A instrução de multas está um caos, dizem os especialistas, segundo uma notícia publicada na edição de hoje do Diário de Notícias. Se um condutor for apanhado cinco vezes a falar ao telemóvel ou se não parar três vezes num sinal STOP, durante um período de cinco anos, poderá ter a carta apreendida. Para voltar a conduzir, só fazendo novo exame, dois anos depois. As regras, que constam do decreto-lei que entra amanhã em vigor, já estavam previstas no Código da Estrada de 2005, mas não têm sido aplicadas devido a dificuldades na instrução dos processos e ao que muitos dizem ser o “caos” que reina na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Agora, garante o Governo, o processo administrativo foi simplificado e será mais eficaz.

A ARESP – Associação da Restauração e Similares de Portugal, saudou a aprovação, pelo Parlamento Europeu, da isenção do HACCP para as micro e pequenas empresas do sector. “Sem prejuízo das demais exigências do presente regulamento, os operadores de empresas do sector alimentar podem ser isentos da obrigação de criar, aplicar e manter um ou mais procedimentos permanentes com base nos princípios HACCP”, estabelece a câmara parlamentar de Estrasburgo. A isenção abrange apenas as micro e pequenas empresas, desde que sejam cumpridos todos os requisitos gerais e específicos de higiene alimentar. A ARESP está a elaborar, em conjunto com a ASAE, o “Manual de Segurança Alimentar para a Restauração e Bebidas” para autocontrolo das empresas do sector, “permitindo que atinjam os objectivos do HACCP, através de boas práticas, mas em conformidade com normas mais flexiveis de higiene e segurança alimentar.” Fonte: Turisver

Um estudo realizado pela Escola Politécnica da Universidade São Paulo (Poli-USP) indica que até 12% das pessoas que usam auscultadores e auriculares  sofrem de alguma perda auditiva. No entanto, devido à falta de tecnologia disponível para medir o nível de ruído, que pela lei brasileira não deve ultrapassar 85 decibéis até oito horas de exposição e 87 decibéis até seis horas de exposição, as empresas não têm como avaliar se estão dentro da lei. Os empregados prejudicados não conseguem provar, em tribunal, a procedência dos problemas de audição. Fonte: A Tarde