O Eixo Atlântico, que integra 34 cidades do Norte de Portugal e da Galiza, vai defender em Bruxelas uma nova forma de cooperação transfronteiriça, orientada para a melhoria da qualidade de vida das populações. A organização, que actua numa região de sete milhões de pessoas, pretende um novo modelo de cooperação transfronteiriça  capaz de integrar a política regional europeia para 2013/2020. As estatísticas indicam que mais de 181 milhões de pessoas vivem em zonas de fronteira na União Europeia, o que significa cerca de 37,5 por cento da população total. O objectivo do Eixo Atlântico é “recuperar as dotações orçamentais que se perderam no período 2007/2013, através do impulso à utilização do conceito de cooperação de segunda geração como instrumento fundamental da política de desenvolvimento regional da União Europeia”. Fonte: Jornal de Notícias

Três infracções muito graves, ou cinco graves ou muito graves vão conduzir à cassação da carta. As regras, que já estavam contempladas no Código da Estrada, estabelecem agora procedimentos mais céleres e eficazes. A instrução de multas está um caos, dizem os especialistas, segundo uma notícia publicada na edição de hoje do Diário de Notícias. Se um condutor for apanhado cinco vezes a falar ao telemóvel ou se não parar três vezes num sinal STOP, durante um período de cinco anos, poderá ter a carta apreendida. Para voltar a conduzir, só fazendo novo exame, dois anos depois. As regras, que constam do decreto-lei que entra amanhã em vigor, já estavam previstas no Código da Estrada de 2005, mas não têm sido aplicadas devido a dificuldades na instrução dos processos e ao que muitos dizem ser o “caos” que reina na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Agora, garante o Governo, o processo administrativo foi simplificado e será mais eficaz.

A Comissão Europeia quer que os sistemas escolares dos 27 Estados Membros da União Europeia sejam mais adequados às necessidades dos alunos, apostando na melhoria da qualidade do ensino através do programa “Melhorar as Competências para o Século 21: Uma Agenda para a Cooperação Européia nas Escolas”. A generalização do ensino pré-escolar, a redução do abandono e a melhoria do apoio dado nas escolas oficiais aos alunos com necessidades especiais são os caminhos apontados para a melhoria da educação. Bruxelas quer melhorar os níveis de leitura, escrita e cálculo, reforçar as competências ‘aprender a aprender’, modernizar os currículos, os materiais didácticos, a formação dos docentes e não docentes e melhorar os métodos de avaliação. Só assim, poderão ser atingidas as metas da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego. Segundo dados de Bruxelas, 24,1% dos jovens da UE - 17,6% (alunas) e 30,4% (alunos) - têm um desempenho fraco na leitura e na escrita. Fonte: Lusa

A Comissão Europeia acabou de adoptar uma nova medida no processo de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) ao suprimir, na grande maioria dos casos, a obrigação de apresentar certificados de importação e de exportação no sector da agricultura e racionalizar as regras que lhes digam respeito. A Comissão decidiu agora limitar o número de produtos cuja importação ou exportação está subordinada à apresentação de um certificado. As regras relativas aos produtos que continuam sujeitos a esta exigência, foram harmonizados e simplificados. As licenças de importação permanecem em vigor para certos produtos importados no âmbito comercial preferencial. Globalmente, o número de produtos que exigem um certificado tem sido significativamente reduzido. Actualmente são cerca de 500 os produtos (tarifa de oito dígitos) cuja importação está sujeita à apresentação de um certificado; este número será reduzido para 65, com efeitos a partir de 1 de Julho (Agosto e 1 para o vinho) . No que diz respeito às exportações, apenas 43 produtos devem ser acompanhados de um certificado. Estes números são muito baixos quando comparados com o número de linhas tarifárias abrangidas pela OCM única (aproximadamente 1 650). Mais…

O grupo de alto nível da União Europeia iniciou a tarefa de identificar os factores da competitividade da indústria alimentar nos 27 países membros e fazer recomendações à Comissão. A indústria alimentar europeia é um sector  liderado por milhares de pequenas empresas, inovadoras e dinâmicas.  Entre as prioridades a analisar estão as seguintes:  inovação,  competitividade, I&D, apoio às PME’s, simplificação da legislação,  segurança alimentar, produção sustentável, crise dos preços e efeitos na  cadeia alimentar. A indústria conta com 280 000 empresas (+ de 90% PME’s), emprega 4 milhões de pessoas e movimenta anualmente cerca de 800 mil milhões de euros. Fonte: AgroNotícias

Os resultados de uma auditoria sanitária realizada pela União Europeia (UE) no Paraguai classificaram o país sul-americano como “fornecedor fiável de carne”, após inspecções realizadas em Abril por quatro auditores da UE, informou hoje o governo paraguaio. Os inspectores analisaram a estrutura do sector, bases regionais, postos de controlo, unidades de criação de gado, laboratórios e a área dos frigoríficos, com o propósito de certificar as exportações paraguaias de carne bovina para os países da UE. O Paraguai, em 2002, suspendeu a exportação devido a focos de febre aftosa. O resultado da última auditoria ressalta “que existem fundadas evidências científicas da ausência de circulação do vírus da febre aftosa no território” do Paraguai, que mantém ainda o certificado de “país livre de aftosa com vacinação”. Fonte: clicabrasilia

“A União Européia (UE) está de acordo com o desenvolvimento da nova geração de biocombustíveis, não com os do passado”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso após a cimeira anual entre a UE e o Japão, realizada hoje em Tóquio. Barroso afirmou que “o verdadeiro problema é a inexistência de padrões comuns para a fabricação de biocombustíveis mais sustentáveis” reconhecendo que o facto  gerou “más consequências para o meio ambiente”. A UE estabeleceu metas muito concretas para a fabricação sustentável de biocombustíveis, disse Barroso. Fonte: Último Segundo

Mais de 90% das amostras das culturas de mamão e maçã destinadas ao consumo no mercado europeu apresentaram conformidade, na análise do nível de resíduos agrotóxicos. Este foi o resultado obtido pelo Programa de Monitoramento de Resíduos e de Agrotóxicos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que teve início em agosto de 2006.  Fonte: Globo Rural

Foi publicado recentemente o relatório final do estudo encomendado pela Comissão Europeia (CE), intitulado “EU Study on the specific policy needs for ICT standardisation” e elaborado pela empresa DLA Piper, em conjunto com a Universidade Nova de Lisboa e a Delft University of Technology, cujo objectivo é analisar a actual situação da política europeia de normalização nas tecnologias de informação e comunicação (TIC). O documento sublinha a importância da normalização como uma ferramenta capaz de apoiar e complementar as várias políticas europeias, nomeadamente em matéria de concorrência, indústria, saúde, eLearning e eAccessibility. O estudo faz um conjunto de recomendações sobre o futuro desenvolvimento da normalização nas TIC. Fonte: Anacom

O sector da construção assume um papel fundamental no crescimento da economia portuguesa. Em termos económicos, o sector da construção, em Portugal, agrega mais de 50 000 empresas activas, na esmagadora maioria pequenas e médias empresas, empregando, directamente, mais de 600 000 pessoas, com expressão no PIB superior a 6%. Paradoxalmente, porém, trata-se de um sector que tradicionalmente se tem mostrado menos aberto  à adesão às novas tecnologias e às suas potencialidades.

A PTPC visa modernizar o sector da construção e de o tornar competitivo à escala internacional, através de um forte investimento na investigação e inovação e na utilização de TIC, com uma colaboração efectiva das empresas com as universidades. Esta é uma oportunidade para converter e modernizar a indústria da construção.  Fonte: Portal do Governo